Autor: Admin
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Altera a Portaria FEPAM Nº 458/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização no Estado do Rio Grande do Sul para a movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes. Portaria Fepam 527/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização no Estado do Rio Grande do Sul para a movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes. Dispensa a necessidade de autorização para alguns tipos de resíduos: Art. 3º Toda movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes nos limites geográficos do estado do Rio Grande do Sul, deverá…
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Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Cita a necessidade de fornecer aos colaboradores as fichas com dados de segurança que contenham as informações necessárias sobre os produtos químicos manuseados e seu…
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Em sua essência, a logística reversa é um sistema complexo que visa gerenciar eficientemente o retorno de produtos e materiais desde o consumidor final até o ponto de origem, agregando valor econômico e, sobretudo, promovendo práticas sustentáveis.Na imagem, um círculo representa as etapas da logística reversa: indústria, distribuição, varejo, consumidor, coleta e seleção e reciclagem,…
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Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O capítulo III estabelece as diretrizes básicas do programa de logística reversa. Decreto 10.936/2022
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Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Art. 3º – XII – logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao…
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RESOLUÇÃO CONAMA nº 267, de 14 de setembro de 2000.Publicada no DOU no 237, de 11 de dezembro de 2000, Seção 1, páginas 27-29Correlações:· Alterada pela Resolução no 340/03 (revogado o art. 7o e alterado o art. 15)· Revoga as Resoluções no 13/95 e 229/97 Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem…
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O gás Ozônio (O3) é um dos gases que compõe nossa atmosfera, cerca de 90% desse ozônio fica concentrado entre 20 e 40 km de altitude, na estratosfera (camada atmosférica acima da troposfera, na qual vivemos), formando a camada de ozônio.Esse gás é responsável por absorver 95% das perigosas radiações solares ultravioletas do tipo B…
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O Brasil celebra em 14 de agosto o Dia Nacional de Controle da Poluição Industrial. Criada a partir do Decreto-Lei nº 1.413, de 1975, a data é um marco pioneiro na regulamentação ambiental voltada ao setor industrial do Brasil, sendo de grande importância para ajudar a reduzir a emissão de poluentes e aumentar o respeito…
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Em menos de oito meses, já consumimos todos os recursos que a Terra pode oferecer em um ano, ou seja , chegamos ao limite em que a terra não conseguirá recompor, nos próximos 365 dias o que for consumido a partir deste momento. O Dia da Sobrecarga revela desigualdades históricas, com países ricos esgotando suas…