RESOLUÇÃO CONAMA nº 267, de 14 de setembro de 2000.
Publicada no DOU no 237, de 11 de dezembro de 2000, Seção 1, páginas 27-29
Correlações:
· Alterada pela Resolução no 340/03 (revogado o art. 7o e alterado o art. 15)
· Revoga as Resoluções no 13/95 e 229/97
Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio.
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